TRF-1 concedeu benefício com base em vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho

Médicos não comprovaram que informaram de forma clara e precisa sobre os riscos envolvidos em operar paciente obeso

Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante.

Consta nos autos que o executivo tentava receber o valor referente às ações que afirmava ter direito, mas a companhia alegou que não foi notificada da adesão ao plano de opções.

O Bradesco foi condenado a pagar R$ 100 mil ao gerente por danos morais.

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

O STJ entendeu que houve falha na prestação de serviço hospitalar

Há seis votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial.

Os aposentados pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolhidas antes da instituição do Plano Real em 1994, para recalcular os valores de seus benefícios, decidiu nesta sexta-feira (25/2) o Supremo Tribunal Federal em votação encerrada no Plenário Virtua

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas hipóteses de nulidades previstas no artigo 32 da Le