TRT-9 reconhece que pandemia afetou o rendimento dos cinemas de forma imprevisível e inevitável.
Direito do Trabalho
TST mantém indenização de R$ 1,2 milhão a família de trabalhador morto em navio
Trabalhador morreu ao ser atingido por um tubo de cerâmica de 2,5 toneladas em navio.
Nova MP que permite reduzir salários e jornada - "Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"
O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.
Família de trabalhador que morreu em obra receberá R$ 396 mil
Ao exigir que seu empregado realize seu trabalho em local perigoso, sem condições adequadas, disso resultando a morte do mesmo, a empresa deve ser responsabilizada.
Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária S.A.
Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátrica
A trabalhadora foi dispensada faltando nove dias para a realização da cirurgia.
Trabalhador demitido após sofrer AVC será indenizado em R$ 50 mil
TRT-9 entendeu que a dispensa foi discriminatória.
Empresa deve pagar 13º integral a funcionário com jornada reduzida, diz governo
Veja as recomendações emitidas pelo ministério da Economia.
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho celular.
Em viagem a trabalho, espera no embarque e desembarque integra jornada
Em viagens a trabalho, deve ser considerado na jornada de trabalho o tempo de efetiva duração do voo, inclusive aquele necessário para apresentação de check-in, fixado em uma hora para deslocamentos nacionais.