Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

Submitted by Admin on seg, 01/22/2024 - 13:26

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou não eletivas.

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

Submitted by Admin on sex, 03/31/2023 - 09:10

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquiva

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Submitted by Admin on dom, 02/19/2023 - 17:23

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se deslocava para a casa de um cliente.