Direito do Trabalho

Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante.

Consta nos autos que o executivo tentava receber o valor referente às ações que afirmava ter direito, mas a companhia alegou que não foi notificada da adesão ao plano de opções.

O Bradesco foi condenado a pagar R$ 100 mil ao gerente por danos morais.

Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação.

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Empregado não pode ser submetido ao bafômetro sem motivo relevante.

Instrutor de motoescola conduzia o veículo mais de uma vez por dia.

TRT-9 reconhece que pandemia afetou o rendimento dos cinemas de forma imprevisível e inevitável.

Trabalhador morreu ao ser atingido por um tubo de cerâmica de 2,5 toneladas em navio.