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Direito do Trabalho - Empregados(as)  em Geral (Pessoa Física)

O Direito do Trabalho (ou Trabalhista) é o ramo que regulamenta a relação de trabalho. Compreende, portanto, tanto o Direito Individual como o Direito Coletivo. Apesar de mais usual o pensamento voltado aos conflitos inerentes à relação entre trabalhadores e empregadores a respeito de direitos, também disciplina as relações sindicais.

É um campo primordial para a sociedade, pois impacta à todos, ainda que indiretamente e portanto, naturalmente, é objeto de diversos debates. Sabemos que existem tanto "empresas boas", que se preocupam com o bem-estar de seus empregados(as) (mas que ainda assim podem descumprir a legislação trabalhista) como empresas e empregadores preocupados apenas consigo (e descumprem rotineiramente a legislação e infringem direitos). 

Trabalhador(a), saiba como podemos ajudá-lo(a):

Atuamos tanto de forma consultiva (esclarecimento de dúvidas) como no contencioso (reclamatórias trabalhistas). Dentre outros, portanto:

✔️ Interpretação na aplicação da legislação e entendimento dos direitos;

✔️ Análise e orientação sobre legalidade e efetivo enquadramento jurídico da relação: empregado(a)/carteira assinada, terceirizado(a), contrato de experiência, contrato temporário, home office/trabalho remoto, trabalho intermitente, trabalho eventual/freelance, autônomo(a), representante comercial, etc.

✔️ Direitos e benefícios em si: 

  • Demissão com ou sem justa causa;
  • Equiparação salarial;
  • Acordos trabalhistas;
  • Acidente de trabalho;
  • Estabilidades do contrato de trabalho;
  • Jornada de trabalho, Escalas, Horas Extras e Noturnas;
  • Férias e 13º salário;
  • Insalubridade e Periculosidade; 
  • Descanso semanal remunerado; 
  • Cargo de confiança;
  • Benefícios como plano de saúde;
  • Desvio de função; 
  • Assédio moral ou sexual;
  • Tratamento dos dados pela empresa (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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Por que nós da Ultechak & Fontana Advogados?

Somos um escritório com advogados especializados em Direito do Trabalho e estamos à disposição para sanar suas dúvidas e para orientar todos os procedimentos necessários para que você possa tenha seus direitos assegurados de forma correta. Estamos localizados no centro de Curitiba/PR, com sede e instalações próprias. Entretanto, em virtude da adoção de ferramentas tecnológicas atualmente à disposição, atendemos clientes em nível nacional. 

 

Os serviços nesta área são prestados tanto em caráter consultivo (dúvidas, cálculos, etc.) ou judicial. Prezamos pela clareza nas explicações a respeito dos andamentos e estratégias processuais mais adequadas a cada caso.

 

Não permaneça com dúvidas a respeito de seus direitos e como melhor exigí-los. Nossos advogados estão à disposição. Para isso, ou qualquer outro esclarecimento, marque uma reunião em nosso escritório ou entre em contato.

Ficou com alguma dúvida? Caso sua demanda não se enquadre nos serviços supra, entre em contato!

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