Arbitragem e Mediação

Os meios alternativos de solução de disputas, ou ADR’s, estão sendo cada vez mais utilizados para a composição e resolução de conflitos que exigem agilidade, confidencialidade e especialidade, para citar alguns dos benefícios. 

A mediação e a arbitragem são exemplos destes métodos alternativos de solução de disputas. Através da arbitragem um litígio é submetido à análise e solução por intermédio de terceiros (árbitros) indicados pelas próprias partes em conflito, e que, portanto, gozam da confiança de ambas. A mediação é outra forma alternativa de solução de controvérsia na qual um terceiro da confiança das partes e isento ao conflito procura solucioná-lo de forma amigável, sem entrar no mérito da questão, diferindo-a, portanto, da arbitragem. 

Ainda, como geralmente não existe muita cooperação entre as partes após a existência de um litígio, o mais usual é que a eleição da arbitragem ocorra já na assinatura dos contratos, mediante inclusão de cláusula compromissória. Entretanto, nada impede que as partes adotem, mediante consenso mútuo, a arbitragem para resolução de disputas que surjam após a assinatura dos contratos sem a previsão inicial de cláusula compromissória. 

Saiba como podemos ajudá-lo:

• Preparação e atuação em procedimentos arbitrais;
• Elaboração de cláusula compromissória;
• Assessoria e assistência legal na negociação da cláusula compromissória e elaboração contratual;
• Execução do compromisso arbitral;
• Estudos de análise de risco legal;
• Assistência e acompanhamento durante todo o procedimento arbitral;
• Atuação em arbitragens ad hoc ou institucionais;
• Execução de sentenças arbitrais;
• Análise de contratos que contenham cláusula compromissória.

Áreas e Atuações Correlatas

Conciliação; Dispute Boards;  etc.