Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista, ramo que regulamenta a relação empregatícia de trabalho e outros grupos jurídicos especificados de forma normativa. Compreende, portanto, tanto o Direito Individual como o Direito Coletivo. Apesar de mais usual o pensamento voltado aos conflitos inerentes à relação entre empregado e empregador a respeito de direitos (horas extras; cargo de confiança; férias; adicionais de insalubridade, periculosidade, transferência; equiparação salarial; diárias; estabilidades provisórias – gestante, CIPA, Dirigente Sindical; terceirização; acidente de trabalho; justa causa), também disciplina as relações sindicais.

Saiba como podemos ajudá-lo:

• Análise de impacto/assessoria a respeito da “Reforma Trabalhista” (Lei nº 13.467/2017), que alterou a redação de vários artigos da CLT ;
• Interpretação na aplicação da legislação, inclusive no tocante às rotinas trabalhistas;
• Assessoria e consultoria (formação, alteração e extinção da relação de emprego; dispensa com ou sem justa causa; equiparação salarial; FGTS; férias; horas extras e noturnas; décimo-terceiro salário; descanso semanal remunerado; insalubridade e periculosidade; período de experiência; terceirização; acidente de trabalho, etc.);
• Atuação administrativa (gestão, identificação de passivo trabalhista, due diligence, etc.) e judicial (ajuizamento e defesa em reclamatórias trabalhistas);
• Negociação sindical; Assessoria e atuação em ações coletivas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Elaboração e análise de contratos de trabalho (inclusive de experiência).