Pular para o conteúdo principal
  • Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia

    Submitted by Admin on qui, 06/30/2022 - 14:15

    Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados em razão da franquia.

    Tags

    • Franchising
    • Leia mais sobre Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
    • Log in or register to post comments
  • Inventário em cartório pode ter inventariante nomeado por escritura pública

    Submitted by Admin on qua, 05/25/2022 - 09:56

    Novidade do CNJ deve facilitar a emissão dos inventários extrajudiciais.

    Tags

    • Sucessão
    • Leia mais sobre Inventário em cartório pode ter inventariante nomeado por escritura pública
    • Log in or register to post comments
  • Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

    Submitted by Admin on sex, 05/06/2022 - 14:12

    A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário

    Tags

    • Direito do Trabalho
    • Leia mais sobre Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
    • Log in or register to post comments
  • TJ/SP mantém anulação de contrato de franquia por omissão de informação relevante

    Submitted by Admin on seg, 04/18/2022 - 15:14

    Para o colegiado, um processo por concorrência desleal não foi informado.

    Tags

    • Franchising
    • Leia mais sobre TJ/SP mantém anulação de contrato de franquia por omissão de informação relevante
    • Log in or register to post comments
  • Vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho conta para aposentadoria

    Submitted by Admin on sab, 04/16/2022 - 16:12

    TRF-1 concedeu benefício com base em vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho

    Tags

    • Direito Previdenciário
    • Aposentadoria
    • Leia mais sobre Vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho conta para aposentadoria
    • Log in or register to post comments
  • Consentimento genérico não basta para assumir riscos de cirurgia, diz STJ

    Submitted by Admin on sab, 04/16/2022 - 16:05

    Médicos não comprovaram que informaram de forma clara e precisa sobre os riscos envolvidos em operar paciente obeso

    Tags

    • Direito Médico
    • Leia mais sobre Consentimento genérico não basta para assumir riscos de cirurgia, diz STJ
    • Log in or register to post comments
  • Contrato de franquia não configura relação de emprego

    Submitted by Admin on sab, 04/16/2022 - 15:03

    Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante.

    Tags

    • Direito do Trabalho
    • Franchising
    • Leia mais sobre Contrato de franquia não configura relação de emprego
    • Log in or register to post comments
  • Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

    Submitted by Admin on seg, 04/11/2022 - 14:33

    Consta nos autos que o executivo tentava receber o valor referente às ações que afirmava ter direito, mas a companhia alegou que não foi notificada da adesão ao plano de opções.

    Tags

    • Direito do Trabalho
    • Direito Empresarial e Societário
    • Arbitragem
    • Leia mais sobre Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
    • Log in or register to post comments